Um indivíduo chamado Estado

Grupo Pauta Livre

Thomas Hobbes nasceu em 1588 e foi um matemático, teórico político e filósofo inglês.  Em meio ao aparecimento de idéias liberais, das revoluções burguesas e da crise do regime absolutista na Europa, Thomas escreveu “Leviatã”, obra com seu ponto de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

     

Sob influência de Francis Bacon e René Descartes, Hobbes possuía idéias empíricas e racionais que são colocadas em prática e observadas na sociedade até os dias de hoje. Saddan Hussein, estadista e ditador iraquiano, praticava uma política de governo que, em muitos aspectos, remetem às idéias de Hobbes.

   

Diferente de Jean-Jacques Rousseau, Hobbes defendia que o princípio da igualdade natural entre os homens é o fator que desencadeia os conflitos. Segundo Hobbes, todos os homens possuem as mesmas ambições e objetivos gerando na sociedade um ambiente de desconfiança (garantindo a defesa) e de tensão. A busca pelo poder, pela glória, a desconfiança, e a competição são, portanto, elementos que levam os homens à chamada “guerra de todos contra todos”.

  

Para evitar um caos social e a guerra de todos contra todos é necessário a criação de um contrato social (conjunto de regras, leis e normas) que todo cidadão deve acatar. Esse contrato, muitas vezes impõe temor na sociedade, o que nos remete também à figura de Saddan, presidente que com leis violentas e execuções almejava grande respeito da sociedade.

   

Hobbes dizia ser um Estado consolidado, o órgão cujos cidadãos concordavam e pactuavam com aquele a quem era atribuído pela maioria, o direito de representar a todos. Tanto os que votaram nele como os que votaram contra ele deverão acatar todos os atos e decisões do soberano a fim de que se estabeleça um Estado forte e sólido. Portanto, em um Estado em que há um contrato, o cidadão é “autor” (indiretamente) de todos os atos e decisões do representante (soberano), e nada do que este faça pode fazer com que o mesmo seja acusado de injustiça, o que explica de certa forma, a passividade da população iraquiana diante do governo ditatorial de Saddan.

Portanto, o pacto é o processo pelo qual os homens legitimam o contrato firmado. O indivíduo quando quebra o contrato, está infringindo a si mesmo, à sociedade e ao soberano. Essa relação de “igual” responsabilidade do líder e dos súditos, perante as conseqüências tomadas pelo soberano é que dão sentido à expressão de Hobbes: “O Estado é um homem artificial“. O Estado para Hobbes nada mais é do que um órgão (mostrado por ele na forma de “homem”), que é regido por essa relação do contrato entre quem elege e o elegido.