Grupo Nós
Thomas Hobbes foi um matemático e teórico político inglês. Entre suas principais obras escritas encontra-se “O Leviatã”. O livro, de maneira geral, aborda questões como a necessidade de governo e sociedade na natureza humana. Hobbes define o contrato como “a transferência mútua de direitos”. Ele apresenta uma ideia de contratualismo onde os seres humanos, visando o fim das guerras, se unem em sociedade por meio de um contrato social.
Na atualidade, o que poderia representar essa ideia de “contrato social” seriam as constituições. No Brasil, a que vigora é a de 1988, sendo considerada a lei suprema e fundamental do país. A sétima e última constituição, até então implantada no Brasil, foi criada depois do período da ditadura militar, época em que o governo impôs decorrentes atos institucionais que favoreciam o regime totalitário. A busca por uma nova constituição, defensora dos direitos democráticos, foi crescendo durante o período da ditadura e tornou-se uma necessidade após o seu fim, em 1985.
A nova Constituição assegurou o direito dos cidadãos refletidos na conquista pelas eleições diretas para Presidente da República, Governador, Prefeito, Deputados, Senadores e Vereadores. Além das mudanças referentes ao governo democrático, a constituição de 1988 foi a primeira a assegurar a função social da propriedade privada urbana; o direito ao voto para os analfabetos; liberdade sindical; o seguro desemprego, entre outros.
Hobbes, em “O Leviatã” propõe uma ideia de “poder comum” que ficaria situado acima dos contratantes, com direito e força suficientes para impor seu cumprimento uma vez que “os vínculos das palavras são demasiado fracos para refrear a ambição, a avareza, a cólera e outras paixões dos homens, se não houver o medo de algum poder coercitivo”. Esse poder comum, citado pelo filósofo, seria o poder constitucional que une os cidadãos de uma mesma sociedade a um conjunto de regras a serem cumpridas com o intuito de manter a ordem racional e a paz social.
Hobbes acreditava que no estado de natureza, todos os seres humanos estavam pré-destinados a viver em uma situação de guerra e essa condição só poderia ser superada através de um pacto social entre o estado e a sociedade.
O filósofo encara o poder absoluto do estado como um veículo para a realização plena dos direitos individuais e civis básicos. O pacto social foi criado, e constituições estão em vigor por todo o mundo. Muitos direitos foram conquistados, tratados de paz assinados e a tendência é que o processo continue.
O Grupo discorreu de forma acertiva sobre o papel da Constituição, inclusive ao contextualizar a Constituição Cidadã de 1988, a qual vigora até hoje em nosso país, sendo que esta foi a primeira na historia do Brasil a defender determinados direitos como os direito humanos.Neste mesmo campo de direitos, realmente o futuro aponta para que novos tratados sejam assinados.Alem disso, a Constituição como Lei Suprema em um Estado Democrático tem por função manter a ordem social e a paz, mas não de maneira arbitraria ou ferindo interesses dos cidadãos, mas sim o oposto, fazendo com que inclusive o governante tenha que obedecer este ordenamento, visando assim evitar atos abusivos, como os que existiam na época da ditadura do Brasil, por exemplo.
ResponderExcluirPortanto, acredito que o grupo abordou pontos interessantes e fundamentais para o entendimento do tema.
Comentário do Grupo - Busca da Razão.