segunda-feira, 12 de abril de 2010
Estado de Locke
Grupo As Virtùs
John Locke pensador do século XVII teve grande influência dos ideais empirista, racionalista e também da Revolução Inglesa (1640-1689) a qual foi contemporâneo. Suas idéias se refletiram na constituição do pensamento liberal. Portanto, é possível identificar seus conceitos em diversos fatos históricos. Um muito marcante é a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1948.
Esta foi desenvolvida após a Segunda Guerra Mundial, quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se aparentes. Dessa forma, decidiu-se especificar os direitos individuais, a fim de frisar os direitos humanos.
Um aspecto defendido por Locke que pode ser encontrado na Declaração, é o de que todos os homens são iguais e gozam dos mesmos direitos. No documento citado esse pensamento é exprimido pelo Artigo I: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação uma às outras com espírito de fraternidade.”
Outro ponto apresentado pelo filósofo, que também está presente na Declaração é o que defende o direito natural do homem à propriedade privada e que, portanto, o Estado deve garantir a sua preservação. É no artigo XVII que esta idéia pode ser encontrada. Neste, declara-se: “1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.”
Percebe-se que os valores defendidos por Locke são até hoje a base da democracia moderna. Apesar de antigos, os conceitos de igualdade entre os homens e da preservação da propriedade privada, ainda são vigentes em grande parte dos Estados, compondo os valores da sociedade.
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As idéias de John Locke e dos outros autores estudados,ao mesmo tempo que antigas são visivelmente contemporaneas.Não é a toa que são chamados de 'autores clássicos da política'.A Declaração dos Direitos Humanos é um documento que todo cidadão deveria ter contato e um aprofundado conhecimento.É possível que com as recentes divulgações do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) seja despertada uma maior curiosidade sobre esse tema tão importante.Vamos torcer para isso.
ResponderExcluir-Grupo Busca da Razão