Grupo Pauta PUC
Observando a política contemporânea é possível notar nela a influência da teoria desenvolvida por grandes pensadores, como, por exemplo, Maquiavel. Nascido em 1469 na Itália - o berço do mercantilismo - e inserido, portanto, no contexto renascentista, Maquiavel presenciou a instabilidade política na qual se encontrava seu país naquela época, devido à fragmentação territorial na forma de reinos. Ou seja, no século XVI não existia a ideia de nação para a Itália, que hoje se encontra unificada.
No exercício do poder, esse teorizador destaca que um bom governante é aquele que é capaz de fazer o uso virtuoso da força para impor respeito à sociedade. Sendo assim, a capacidade do homem de calcular suas ações – qualidade que o caracteriza como virtuoso – faz com que, através da força, os governados sejam submetidos à autoridade de seu governador. Ao destacar a seguinte colocação do autor: "os principais alicerces de qualquer Estado, seja ele novo, velho ou misto, consistem nas boas leis e nos bons exércitos.”, conclui-se que as instituições que detêm o poder do uso da força para representar o Estado devem ser suficientemente competentes para combater a violência, de forma que as leis dêem sustentação para manter a sociedade em ordem, sem deixar que se instale qualquer tipo de caos.
Portanto, o Estado detêm o poder exclusivo com relação ao uso da força e sua responsabilidade é punir aqueles que a utilizam sem a sua autorização. Analisando essa condição, percebe-se então que as forças armadas de um país são exatamente a expressão da burocracia perante a população; qualquer um que se utilizar da força de forma contrária à orientação do governo está sujeito à repressão por parte deste.
Não é necessário um grande esforço para notar que a realidade atual possui essa característica. A repressão exercida pelo Estado brasileiro é completamente real para qualquer pessoa capaz de observar o grande exemplo da “guerra particular”(denominação extraída de uma frase do ex-capitão do Bope – Batalhão de Operações Especiais – Rodrigo Pimentel) localizada nas periferias do Rio de Janeiro. O combate sem trégua entre os representantes da força estatal e os que se dispuseram a desafiar essa força é o exemplo palpável que os brasileiros têm com relação a essa hostilidade.
Segundo o atual secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, “a polícia vai aonde quer, na hora que quer, do jeito que quer”, referindo-se à operação orientada por ele no Complexo do Alemão contra a facção criminosa Comando Vermelho, no ano de 2007; o que demonstra claramente o empenho da polícia em combater as forças contrárias à ordem central do país e a teoria de Maquiavel efetivamente retratada no cenário político atual. Recentemente, José Mariano Beltrame ganhou o prêmio Atitude Carioca na categoria Funcionário Público. Realizada pela Rede Record, a premiação – que teve o resultado decidido a partir do voto popular - tinha como objetivo homenagear cariocas que utilizam suas atividades para fazer do Rio uma cidade melhor.
O ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão responsável por pesquisa, análise criminal, capacitação profissional e Conselhos Comunitários de segurança no estado do Rio de Janeiro, constatou através das estatísticas que 2009 apresentou resultados significativos para esse estado. O motivo principal destacado pela instituição foi a implantação pelo governo estadual das chamadas metas integradas, que são objetivos semestrais estabelecidos para as instituições policiais baseadas em quatro indicadores estratégicos: homicídio doloso, latrocínio, roubo de rua e roubo de veículo. Portanto, notamos novamente a significativa contribuição do referido autor com relação à atual circunstância política do país.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança, já foram divulgadas as novas metas para o primeiro semestre de 2010. Para os homicídios dolosos, espera-se a redução de 6,33% em relação ao mesmo período de 2009. O subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, Roberto Sá, relata que a meta é manter essa taxa de redução anualmente até 2014, ano da Copa do Mundo de futebol.
O empenho das instituições governamentais tem envolvido investimentos em alta tecnologia para o rastreamento dos traficantes em favelas. A novidade é a utilização do GPS para localizar com precisão os criminosos e os policiais durante as operações em favelas dominadas pelo tráfico. O Bope testará abril deste ano um equipamento importado da Holanda que custou cerca de R$ 760 mil. “A ideia é usar a arma como último recurso, poupar moradores e evitar mortes”, explica o major Fábio Rocha Bastos Cajueiro, chefe do Centro de Comunicações e Informática da PM e um dos responsáveis pelo projeto.
É dessa forma que se pode concluir que Maquiavel continua presente no campo político devido a suas influências como teorizador. Os princípios de controle do poder pela autoridade são presenciados claramente nos dias atuais. O Estado busca constantemente controlar centralizar o poder em sua figura, coagindo grupos que ameacem essa tomada de poder e impondo a sua autoridade.
Fontes:
O uso da força pelo governante é visto por Maquiavel como medida necessária em momentos em que a ordem pública precisa ser mantida.
ResponderExcluirA relação entre aspectos da obra de Maquiavel e a atuação do Bope nos morros do Rio de Janeiro é pertinente, mas é necessário explicitar melhor essa relação e também ver em que medida essa política é eficaz para a garantia da ordem.
Rose