Presidencialismo x Federalismo na África

GRUPO Em Pauta

Atualmente, após anos de atraso, abriu-se espaço para discussões mais amplas de política nos países africanos. Um continente marcado historicamente pela pobreza, fome, dependência, hoje mostra-se descontente com seu rumo, principalmente por não ter optado por ele.




Apresenta grande diversidade étnica, cultural e política em toda sua extensão, além do desenvolvimento, dos conflitos internos e das gigantescas desigualdades sociais, todos eles resultantes das modificações trazidas pela colonização européia. O “berço da humanidade” (local onde foram encontrados os fósseis dos primeiros hominídeos), hoje nada tem de humanitário.



A atual divisão política se configurou nas décadas de 60 e 70. A partir de sua independência, os países viram-se obrigados a seguir as fronteiras estabelecidas pelos colonizadores, que, por sua vez, dividiam de modo artificial as tribos, os dialetos, os costumes e os submetiam aos valores europeus. Nem mesmo após a independência o continente africano contemplou autonomia, pois, a partir de dela, o cenário ficou marcado por revoltas e golpes de estado, os quais terminaram por instaurar ditaduras opressoras com influências externas as quais impediam mudanças. Situação interessante para as grandes potências.



O novo quadro não se diferencia muito daquele existente no século passado. Lutas políticas, de fronteiras, separatistas. O que mudou foi o interesse externo a partir da instauração da República. A situação momentânea não é mais tão apetitosa. O povo africano tem, assim, que lidar com a invisibilidade. Porém, não ainda com a independência econômica, apenas política (em partes).



Países como Moçambique e Angola têm, nesse século, partidos que representam a luta pelo federalismo. Eles se articulam em volta da autonomização das províncias em setores chaves para o desenvolvimento, pois essas mudanças poderiam acelerar o processo de melhorias. O PRS, PLD e o PDP-ANA, todos angolanos, argumentam que o federalismo seria o único sistema capaz de acabar com as assimetrias e permitir a desenvolvimento integral do país. Esse discurso, já antigo, vem ganhando cada vez mais força, permeando a política de muitos outros países africanos. Em Moçambique, a assunto tem entrado em pauta desde a Guerra Civil local, em 1976.



Esses partidos acreditam que, com a criação de governos provinciais com estatuto de Estados federais, cada Estado envolver-se-ia mais com seus problemas e o desenvolvimento seria mais rápido com iniciativas internas.



Dois fatores são os principais que impossibilitam o processo ate o federalismo nesses locais: a inconstitucionalidade do mesmo e a alienação da população. A política é assunto novo para os africanos em geral. Durante quase toda sua existência as decisões vinham de fora, tendo essa que se constituir agora, séculos e séculos depois. Um problema se entrelaça no outro. Enquanto o povo não se conscientizar de sua situação e entender o significado de federalismo, decidindo optar ou não por ele, o continente continuará a submeter-se à pobreza e à fome.



As mudanças sugeridas não estão aí por acaso. São conseqüências do desespero de uma minoria articulada e engajada. Os partidos que lutam pelo caso devem pensar na representatividade da população. Jornalistas angolanos afirmam que a campanha eleitoral continua pouca e a população alheia a esse processo. Rádio e televisão não auxiliam todo esse processo, não fazem debates entre as diferentes forças políticas.



O fundamento de um estado federalista garante direitos e deveres iguais a todos, preservando primeiramente a autonomia. A África já está cansada de dependências. Os estados têm o direito e o dever de cuidar de si próprios e tem hoje o mínimo de força exigida para fazê-lo.



Como já dizia Madison, a República é a forma de governo mais virtuosa, pois encara a política como pública. Qualquer um pode articular-se frente a ela. O único problema é que nem todos os homens são virtuosos e muitos podem ser corrompidos por suas paixões. Exatamente por isso, a melhor opção é um governo mais fragmentado, onde não haja espaço para a soberania total. Desse modo, até mesmo as etnias poderão ser mais respeitadas.



É importante também ressaltar a importância da espontaneidade permitida às facções. Essas têm livre expressão, limitando-se a não impossibilitarem o governo vigente. Nos governos presidencialistas atuais, essas facções não têm espaço como o concebido pelo federalistas. Sendo assim, a política, através desse novo Estado Federalista, será cada vez mais uma coisa pública. Cada vez mais virtuosa.



Por que a África, em pleno século XXI, não poderia sentir-se tão autônoma quanto os EUA que já o sentem desde 1815? Não estamos caminhando para a igualdade? O segundo continente mais populoso do mundo necessita que sua população sinta-se acolhida pelos direitos humanos, pelo direito à vida.