Grupo Seis Poderes
Ao se considerar a discussão acerca do federalismo, levantada por Hamilton, Madison e outros pensadores pode-se ter como levantamento de questão, que tipos de conformações sociais e econômicas nós temos hoje no mundo. Coloquemos em pauta então, a União Européia. Ela não pode ser taxada como uma federação ou mesmo confederação de uma maneira absoluta, mas podemos analisar até que ponto a União acopla mais aspectos de um ou de outro.
Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, que deu forma ao que entendemos hoje como União Européia. Sua estrutura econômica e política leva a uma aproximação muito maior com o confederalismo, embora pareça estar caminhando para o federalismo. Os países que constituem o bloco possuem uma moeda única, taxa de juros e cargas tributárias únicos, apresentam um parlamento europeu e organismos supranacionais que desenvolvem medidas em vários segmentos da sociedade e estão caminhando para a criação do cargo de presidente da União. Tudo isso, são aproximações típicas do federalismo, entretanto existe uma autonomia muito grande. Alguns dos países não aceitaram o euro como moeda de sua nação, apresentam leis próprias (embora estejam caminhando para a criação de uma constituição única).
Ao analisarmos a situação do bloco, podemos dizer que ele se encontra em uma fase de transição entre uma estrutura político-econômica e outra. Na base de sua criação a União Européia tinha características tipicamente confederalistas e agora, tem caminhado cada vez mais para próximo do federalismo, embora ainda apresente resquícios de suas raízes.
Esse caráter transitório pode ser observado no caso da Grécia. Considerando o grau de aproximação entre os países hoje e a crise em que a Grécia mergulhou era de se esperar que seus países irmãos a auxiliassem, porém, houve algumas reivindicação acerca da obrigatoriedade de todos os membros de ajudarem a economia dos outros participantes.
A linha que divide as duas formas analisadas e extremamente tênue, e colocar a União Européia de um lado ou de outro se torna muito complicado e relativo a cada momento do bloco, portanto, falaremos de uma zona de transição onde ainda não se tem bem definido para que lado o bloco vai tender.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário