segunda-feira, 17 de maio de 2010

Independências Distintas

Grupo Nós

A Independência dos Estados Unidos foi um movimento influenciado por ideais iluministas (como Hobbes e Maquiavel), que visava à ruptura com o poder absolutista e buscava evidenciar o cidadão. Mas para alcançar a almejada independência, a colônia teria que desenvolver seu caráter político. Para que esse progresso ocorresse foi essencial à existência de um grupo de revolucionários responsáveis por fundamentar o novo modelo de poder que se estabeleceria no futuro país, os “Pais Fundadores”. Nesse grupo de notáveis cientistas e filósofos se encontravam nomes como George Washington (1732-1799), Thomas Jefferson (1743-1826), Benjamin Franklin (1706-1790), Thomas Paine (1737-1809), que instauraram o primeiro modelo de república moderno, apoiados na Declaração de Independência.



O objetivo era introduzir uma política que a população, até então, desconhecia: um estado liberal que se apoiava em uma nova ordem de racionalidade e dessacralização, algo mais democrático que condicionasse um dialogo entre o governante e o governado. A partir destes levantamentos, intelectuais promoveram a formulação de fundamentos para a criação de uma constituição federalista. O modelo federativo contava com certa soberania, descentralizava o poder, gerando vários estados autônomos aumentava a integração, dificultando modelos totalitários, assegurando um estado forte pela união de vários mantendo e preservando peculiaridades locais, uma constituição única mesmo com cada estado tendo autonomia em suas decisões como: leis, definições de políticas públicas, criações e arrecadações de impostos.

Alexander Hamilton (1757-1804), James Madison (1751-1836) e John Jay (1745-1829) publicaram uma série de textos em defesa da constituição que, com outros da mesma natureza, tornaram-se clássicos da literatura política americana como “O Federalista”, que contem artigos argumentando a implantação da Constituição Americana, que deixam em evidências três pontos que servirão de base para as mudanças que propunham: federalismo, separação de poderes e república. Tinham a clara intenção de uma união para a prosperidade política e denunciavam a insuficiência da atual Confederação que não frisava a união, foram autores de uma revolução e não largaram a política após a Independência dos EUA, e até o fim de suas carreiras tiveram o grande mérito pelo vigor que lutaram por um país livre e unido, que em pouco mais de duzentos anos passou do estágio de colonizado ao de principal potência mundial.



“Nós, o povo dos Estados Unidos, em ordem de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem estar geral, e garantir a graça da liberdade para nós mesmos e nossa posteridade, fazemos ordenar e estabelecer esta Constituição para os Estados Unidos da América.” (Os Federalistas. “Preâmbulo”, in Os Sete Artigos Originais da Constituição dos Estados Unidos da América).





Contudo, nem todos os processos de independência seguiram o mesmo caminho. A proclamação da independência brasileira, por exemplo, seguiu parâmetros bem distintos dos que influenciaram os norte-americanos. Aqui ela ocorreu através de um processo gradativo de reforma, sem grandes alterações nas bases sociais e econômicas vigentes durante o período colonial.

D. Pedro, que até 1822 assumia o cargo de Príncipe Regente, permaneceu no poder mesmo após a Independência, mas com a função de primeiro monarca do Reino do Brasil. A manutenção de um português no cargo de liderança máxima do país, bem como a implantação de um regime monarca, e não republicano, serviram para que as bases aristocratas da colônia não fossem alteradas. Dessa forma, a emancipação brasileira pouco significou para as camadas mais baixas da sociedade.

Portanto, as bases dos movimentos separatistas nos EUA e no Brasil foram completamente diferentes, apesar de os primeiros terem servido de exemplo e incentivo para o segundo. Lá a revolução teve o apoio e a participação popular, enquanto aqui ela foi um movimento pacífico e elitista. Além disso, a independência dos EUA desvinculou sua economia do caráter agrário que ela possuía, iniciando-se nesse momento a industrialização no país. O Brasil, porém, permaneceu estagnado, sua economia continuou a fundamentar-se diretamente nos gêneros primários e na importação dos produtos manufaturados.

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