Os benefícios do federalismo

Grupo As Virtùs

Durante a independência dos EUA surgiram três pensadores, os Federalistas. Madison, Jay e Hamilton tinham suas ideias baseadas nos iluministas John Locke e Montesquier. Eles acreditavam que o país deveria ser uma federação, ou seja, por maior autonomia que os estados tivessem deveriam submeter-se a um poder central. Outro pensamento constituía em que todos os habitantes das 13 colônias deveriam seguir os direitos e deveres impostos pelos textos que eram publicados oficialmente. O federalismo poderia possibilitar a nação que deveria ser composta de um estado tripartite, divido entre o poder legislativo, judiciário e executivo, mas como o poder legislativo era o mais próximo da população, deveria haver uma busca de equilíbrio entre os três.

No Brasil esses poderes parecem estar cada vez mais distantes da população, e o legislativo tem se fechado cada vez mais dentro de si. Tornando-se um poder impenetrável, no qual vereadores, deputados e senadores, aproveitam para continuar no poder com a manutenção de suas regalias e privilégios.
No mês passado a população brasileira resolveu se aproximar do legislativo, pedindo aos deputados que aprovassem a Lei Ficha Limpa; foram mais de 2 milhões de votos, mostrando que apesar das ideias iluministas permearem até hoje, algumas alterações são necessárias e os olhos da sociedade devem se voltar a todos os poderes sempre, para que um não seja absoluto sobre o outro e muito menos absoluto sobre a vontade da população.

A entrevista a seguir, com o jornalista Marcelo Soares, explica um pouco o projeto de lei e quais alterações ela trará a vida dos brasileiros.

O que é o projeto ficha limpa?

É um projeto de lei de iniciativa popular - ou seja, proposto por entidades da sociedade civil organizada com assinaturas de cidadãos, e não pelos representantes eleitos - que visa impedir por 8 anos a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Ele tem limitações. A iniciativa original barrava políticos condenados na primeira instância, por exemplo. Mas os políticos são muito autopreservativos com sua própria espécie e aumentaram a instância. Além disso, também criaram o chamado efeito suspensivo - a possibilidade de o sujeito, quando barrado, poder recorrer e ter seu caso analisado para ver se concorre. O deputado José Eduardo Cardozo, relator do Ficha Limpa, diz que isso torna o processo mais justo. Se estivéssemos na Suécia, com o Judiciário sueco, eu concordaria.

O que sua aprovação muda na vida do cidadão comum?

Além da sensação de que finalmente o Legislativo trabalhou uma vez na vida em favor do cidadão (o que é verdade só até a página 2), pouca coisa. O cidadão comum que é processado seja lá pelo que for, ou tenha o "nome sujo" no Serasa vai continuar sendo barrado de pegar emprego ou obter crédito. Quem é contra o Ficha Limpa argumenta pela presunção da inocência até que o sujeito tenha condenação final. Mas isso é um daqueles preceitos constitucionais que no Brasil só valem pra quem tem poder. É o que eu chamo de "poder com h".

O que aprovação muda na vida dos políticos brasileiros?

Na prática, o que acontece é o seguinte: 4 em cada 10 parlamentares respondem a processos, inclusive por assassinato mas principalmente por improbidade. Como nosso Judiciário é muito lento, a maior parte desses processos se arrasta por anos e diversas possibilidades de recurso. Muitas. Com o foro privilegiado, quem tem cargo eletivo federal só pode ser julgado pelo Supremo. Aí, quando o cara se elege, o processo sobe pra lá e começa a tramitar. Se ele não se reelege, o processo desce de novo e começa de novo a tramitar. E assim as coisas se arrastam por anos e anos.

Tudo isso pra dizer que são pouquíssimos os políticos que serão afetados pela lei. A Folha fez uma verificação e apenas o Maluf, entre todos os parlamentares paulistas, seria candidato a ficar inelegível com a lei. Apenas na semana passada o STF condenou um político pela primeira vez em sua história
Candidatos com pendências a resolver na Justiça, muitas vezes graves, continuarão se candidatando, portanto. Enquanto não tiverem uma condenação, tá na boa.

Essa lei se extende aos outros poderes? Como por exemplo juízes e outros cargos serão afetados por essa lei?

O projeto vale para Executivo (presidente, governador, prefeito) e Legislativo (senador, deputado federal, deputado estadual e vereador), que são cargos eletivos. Os membros do Judiciário não são eleitos, e por isso ficariam de fora. Uma pena, porque tem cada juiz que só vendo. Aliás, um dos argumentos dos políticos pra restringir ainda mais o Ficha Limpa é justamente a falta de santidade de muitos juízes.
O Brasil é um ótimo exemplo para os federalistas por ser uma nação regida por um poder central e se encaixar em muitas de suas ideias. Mas mesmo com a conquista do projeto Ficha Limpa, ainda precisa evoluir muito para nos aproximar dos três poderes e fazer com que eles entrem em equilíbrio