República despótica?!

Grupo Pauta PUC

Montesquieu foi o teórico que retirou a construção das leis das mãos de Deus para colocá-la nas mãos dos homens. A ordem natural das leis e suas finalidades divinas foram substituídas por uma real expressão da autoridade, tornando as leis cada vez mais adaptadas às necessidades cotidianas dos homens e mais regentes dos comportamentos humanos. A política se tornou, portanto, uma ciência distanciada da teologia e passou a se encaixar amplamente em um campo teórico.

As leis são vistas por Montesquieu como uma adaptação dos homens para a manutenção da estabilidade de seus governos e é a partir dessa visão que ele dá início à descrição da forma como o poder se distribui na sociedade, mais simplificadamente à descrição dos três governos: a monarquia, a república e o despotismo.
Ele diz que os governos são movidos pela paixão, sendo essa paixão exemplificada de maneiras diferentes nas formas de governo: na monarquia a paixão aparece como a honra, na república como a virtude e no despotismo como o medo.

A virtude como princípio da república tem um papel essencial na discussão da política atual. Ela aparece na obra de Montesquieu como o espírito cívico, a preferência aos bens públicos ao invés dos interesses particulares, a ausência de leis fixas ou poderes intermediários, a única maneira de impedir a anarquia ou o despotismo. E é justamente essa virtude que vem faltando ao espírito republicano das nações da atualidade.
Na URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), a virtude dos governantes acabou por se deteriorar com o passar dos anos, criando governos despóticos e destruindo o funcionamento do regime socialista no Leste Europeu. O despotismo é autofágico, ou seja, leva a destruição de si mesmo pois faz nascer a desagregação e as rebeliões.
Durante o governo Stalinista, a ausência da virtude em Josef Stalin, sua crença em que qualquer discordância de sua opinião era não só uma oposição ao regime socialista, mas um crime capital, foi tornando seu poder despótico e criando uma série de insatisfações na população. As repressões e perseguições realizadas por Stalin no final da década de 1940 e ínicio da década de 1950, confirmam a teoria de Montesquieu da autofagia do despotismo: a própria vontade de possuir inteiramente o poder destitui o governante do poder.
Em Os clássicos da política (p. 118) o seguinte trecho resume a necessidade da virtude nos governantes republicanos: “A república não tem princípio de moderação: ela depende de que os homens mais virtuosos contenham seus próprios apetites e contenham os demais.”.
A necessidade de que as leis dos homens sirvam como benefícios à maioria dos cidadãos de cada país parece óbvia quando pensada nas melhorias que essa prática traria à sociedade, mas as diferenças ideológicas e sociais aparecem como empecilhos ao contentamento público. A paixão e, sobretudo, a virtude são elementos humanos que vêm faltando na própria humanidade e fazendo faltar à maioria dos homens algum tipo de dignidade e, em casos extremos, possibilidade de sobrevivência.
Montesquieu esteve certo durante todo o seu raciocínio quanto à política e à sociedade, a república precisa apenas de homens virtuosos. Onde está então essa virtude?