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Charles de Montesquieu foi um importante filósofo, político e escritor francês do século XVIII. Ele era originário de família nobre e desenvolveu a maior parte de seus estudos acadêmicos na Universidade de Bordeaux. Sua teoria mais conhecida estava relacionada à separação do poder dentro do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário. Esse foi o tema que serviu como base para a sua principal obra, O Espírito das leis, publicada em 1748. Além disso, a teoria de Montesquieu também se fundamentava na crítica ao regime absolutista e ao clero católico da época, características que demonstram o caráter iluminista de sua formação.
As Leis são as principais fontes de estudo do filósofo. Ele não acreditava na existência de leis justas e de leis injustas, mas sim na adequação de cada uma delas a um determinado contexto social. Dessa maneira, o espírito social e os antecedentes históricos estavam diretamente ligados ao pleno funcionamento de uma determinada lei em um determinado Estado.
Montesquieu distinguiu três formas de governo, a Monarquia, o Despotismo e a República. Nas duas primeiras o poder se concentra nas mãos de apenas um indivíduo, o monarca ou o déspota. Eles se diferenciam porque o primeiro tem o poder garantido devido à sua posição nobre na sociedade, já o segundo garante sua soberania através do medo e da força. A República se difere completamente das outras formas de governo citadas, pois nela o poder não está concentrado, mas sim distribuído entre todos os cidadãos, criando um regime democrático.
O Legislativo, órgão dotado da função de elaborar as leis, de acordo com o pensamento do filósofo em questão, deveria ser dividido em duas casas, o corpo dos comuns e o corpo dos nobres. Eles seriam compostos, respectivamente, por representantes das camadas populares e dos nobres. O segundo teria poder de veto sobre as decisões do primeiro. Portanto, Montesquieu não pode ser considerado um revolucionário, pois ainda estava muito vinculado a divisões estamentais.
Sua teoria iluminista que defendia, apesar de moderadamente, a liberdade e dissolução de poderes arbitrários, faz oposição á determinados regimes implantados em certos países na história contemporânea. Por exemplo, o regime baseado em uma política unipartidarista de Fidel Castro, em Cuba.
Desde 1959, ano em que a revolução se tornou vitoriosa e Fidel assumiu a posição de governante do país, ele instaurou uma política que restringe em vários aspectos a liberdade dos cidadãos cubanos. Existem diferentes visões, algumas partidárias a Fidel, que acreditam que o governo atual é um sinal da vitória da revolução e outras contrárias, que condenam a rigidez do governo. Mas, de maneira unânime, pode-se perceber que a atual situação política de Cuba não está de acordo com os ideais defendidos por Montesquieu alguns séculos antes. Essa oposição ocorre principalmente pela ausência de um regime democrático e pela permanência de um líder que garante sua situação estabelecendo duras penas sobre seus cidadãos.
São visões distintas de como governar em busca de ordem, não podemos tirar conclusões de qual seria a mais adequada, mas ambos são gênios em idealizar tais metas e ideais, merecem reconhecimento por conseguir estruturar uma sociedade caótica.
quinta-feira, 22 de abril de 2010
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A contextualização da obra de Montesquieu, bem como alguns aspectos centrais da reflexão desenvolvidas estão bem encadeadas. Não ficou clara a relação entre Montesquieu e Fidel Castro. Segundo o texto a ausência de democracia em Cuba pode ser explicada pelo pensamento de Montesquieu. Não ficou claro porque Montesquieu ajuda a comprender a falta de democracia em Cuba.
ResponderExcluirRose