A política do três em um

Grupo Jornaleiros

A divisão de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário é a mais famosa teoria política advinda das idéias de Charles de Montesquieu, autor de “O Espírito das Leis”. Essa teoria infere que deve haver uma equivalência entre esses três poderes a fim de evitar um desequilíbrio. A autonomia de cada um é válida a partir do momento em que o poder Executivo não interferir nas ações dos outros dois nem assumir a autoridade deles, que foi o modo que o ex-presidente norte-americano George W. Bush agiu nas invasões do Afeganistão e do Iraque na primeira década deste século.


No dia 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos sofreram uma série de ataques terroristas, como os aviões que colidiram com o World Trade Center em Nova Iorque e com o Pentágono em Washington. Diante de tal tragédia, a procura por um culpado era inevitável e o ‘justiceiro’ da ocasião, evidentemente, foi o presidente George W. Bush. Não demorou muito para que o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, assumisse a autoria dos atentados e assim os trâmites para a vingança fossem definidos. Uma vez que o Afeganistão era o país sede do grupo organizado, por lá as ações teriam início. O poder Legislativo teria a função de estudar a melhor forma de tratar do revide, talvez mobilizando comitês internacionais, a Organização das Nações Unidas, etc. Já o poder Judiciário julgaria tais possibilidades e deixaria a função de executar a decisão ao poder Executivo. Sabemos que não foi bem isso que ocorreu. O presidente Bush assumiu os poderes Legislativo e Judiciário, e tomou a própria decisão, definindo que a melhor forma de agir seria uma invasão, julgando o Afeganistão como culpado e enviando as tropas do exército para executar a pena.

A força equivalente entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é colocada em xeque quando há mostras claras de que um poder subjuga os demais. A invasão do Iraque em 2003 é mais um dos grandes demonstrativos disto. O então presidente norte-americano George W. Bush achou necessário invadir o país asiático, já que o considerava uma ameaça, usando a suposta (e posteriormente negada) existência de armas de destruição em massa como justificativa para a manobra militar. A ação dos EUA foi claramente premeditada e desprovida de um debate consistente entre as três esferas de poder: o Executivo ordenou o ataque, manipulando informações para que a ofensiva fosse aprovada internamente e também passando por cima de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Nesse caso, o povo, colocado por Montesquieu como a força de oposição que poderia garantir um equilíbrio do regime, não influiu no resultado: os protestos foram nulos, evidenciando como o sistema republicano norte-americano é totalmente independente da população que governa. Desta forma, o equipoder da república foi inexistente, dada a movimentação ostensiva do Executivo norte americano.

Como analisado acima, a sobreposição do poder Executivo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo pode representar um equívoco com duras conseqüências. Ao fazer isso, Bush deu um tiro no próprio pé: enviou milhares de militares norte-americanos para uma guerra sangrenta e sem sentido, agitou o já conturbado cotidiano dos iraquianos, manchou sua imagem mundo afora e enfrentou uma baixa popularidade nos anos seguintes – chegou a entregar o cargo para Barack Obama com um recorde de impopularidade.